Sábado, 28 de Janeiro de 2012
Ainda a nova vida do iPhone 4

Como referi ontem, passei pela iClínica e não só reparei o ecrã, como converti o iPhone 4 preto num iPhone 4 branco.

 

 

Aproveito para mostrar mais algumas fotos. Desta forma, estreio a nova medida (largura) para apresentar fotos no blog, bem como as apresento bem ao estilo das reviews do The Verge.

 

 

iPhone 4 Branco

 

 

iPhone 4 Branco

 

 

iPhone 4 Branco

 

 

iPhone 4 Branco

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publicado por Phil às 16:33
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Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
iClínica ou a segunda vida do iPhone 4

Há umas semanas, o Jorge aborda-me no chat, reclamando com tudo e com a vida, porque tinha tido um azar com o seu iPad, que tinha adquirido há pouco tempo. O iPad tinha sofrido uma queda cirúrgica, quebrando o vidro do ecrã.

 

 

Após várias semanas, o Jorge arrisca fazer um tweet, questionando se alguém recomenda algum sítio para reparar o seu iPad, a um preço justo. Em poucos minutos, chegaram algumas recomendações de uma tal iClínica, localizada ali na Av. Madrid em Lisboa. De resto, um local de boas recordações, uma vez que era por ali que se gravava um certo podcast que realizámos em tempos.

 

 

iClínica

 

 

Bem impressionados com o feedback que tinha chegado através do Twitter e pela simpatia da Manuela Ciaccio, o iPad do Jorge acabou por ser reparado com sucesso.

 

 

É aqui que entra o meu iPhone 4. Há uns meses, logo antes do final do primeiro ano do iPhone 4 e da respectiva garantia internacional, surgiu uma mancha amarela no lado esquerdo do ecrã. Não era dramática, mas incomodava e fazia-me alguma confusão ver aquela mancha sempre ali e que aumentava de intensidade, com o tempo de utilização.

 

 

iPhone 4 Preto

 

 

Perante a experiência do Jorge, achei que seria uma boa oportunidade para resolver o problema do ecrã. No entanto, lembrei-me de fazer outra coisa. Porque não substituir as peças exteriores do iPhone 4, com a cor branca? Assim, daria uma segunda vida ao iPhone 4...agora, completamente branco.

 

 

Manuela Ciaccio e eu

 

 

Como podem ver, aqui está o iPhone 4 devidamente transformado pelo pessoal do iClínica e na companhia da simpática Manuela Ciaccio. E de seguida, as fotos do iPhone 4, devidamente renovado e as peças que foram retiradas da primeira vida do iPhone 4.

 

 

iPhone 4 Branco

 

 

iPhone 4 Branco

 

 

iPhone 4 Preto

 

 

Para os interessados e se precisarem, podem obter mais informações sobre a iClínica em iClinica.com.pt ou nas redes sociais (Twitter | Facebook).

 

 

Uma última nota, para confirmar que o Jorge, se tornou oficialmente num fã dos produtos Apple. Andava entusiasmado com a aquisição do iPad. Acabou mesmo por fazê-lo, a pensar nos seus novos projectos. Sinceramente, acho que nem ele pensava que ia ficar tão convencido e maravilhado com as potencialidades do iPad e com o ecossistema da Apple. Agora já só fala no iPhone.


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publicado por Phil às 23:20
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Dúvida. #PL118

Será que a SPA e os autores que defendem este projecto de Lei, já terão pensado que também eles passarão a pagar a taxa que hoje defendem?

 

 

Ou julgam que os retalhistas lhes vão oferecer isenções ou promoções?

 

 

Lei da Cópia Privada


publicado por Phil às 22:16
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SPA e a teoria da conspiração #PL118

Parece que a SPA não jogou limpo, ao incluir no seu abaixo-assinado, António Pinho Vargas, que esclareceu no Facebook que não tinha nada a ver com aquele abaixo-assinado e agora responde de forma cega, tentando captar novas adesões à sua iniciativa.

 

 

Lei da Cópia Privada

 

 

Mas vamos analisar friamente as palavras da SPA:

 

"Ao longo das últimas semanas, tem sido a SPA o alvo principal e sistemático de ataques vindos do espaço digital, alguns deles de inusitada virulência e grosseria verbal, que dizem muito acerca de quem os emite."

 

Julgo que estamos num país democrático e de livre expressão e apesar de tudo, no espaço digital tem sido um campo de discussão saudável, em que simplesmente se chegou à conclusão que os autores devem ser compensados de forma justa. Mas não através desta proposta de lei n.º 118.

 

 

"A SPA interroga-se sobre quem está verdadeiramente por trás desta campanha violenta, sobre os interesses que os intervenientes mais activos nessa campanha representam e sobre o modo como eles entendem o fenómeno da pirataria na Internet, de que alguns são manifestamente adeptos e instigadores."

 

A resposta é simples. Os Consumidores e autores. Os senhores da SPA precisam de entender que o paradigma mudou e não existe nenhum líder ou entidade que esteja a realizar uma perseguição à SPA. De resto, todos nós estamos de acordo que a lei deve ser revista e os autores devem aumentar o seu retorno. Mas a alternativa poderá passar por uma redução das mais valias de entidades como a SPA ou a GDA. Se abdicaram de alguns desses montantes, talvez haja margem para aumentar a compensação para os autores. Por outro lado, os principais beneficiários desta proposta de Lei n.º 118, são as entidades que representam os artistas e não os artistas.

 

Verifico também uma referência à pirataria na internet. Tenho visto muitas referências a esta proposta de Lei, como defesa dos direitos de autor e cópia privada e que nada tem a ver com a pirataria. Contudo, a SPA insiste nesta questão. Não há dúvidas que a defesa dos direitos dos autores, não será relevante.

 

 

"Não se deixa a SPA intimidar por esta nem por outras campanhas, ciente da razão que lhe assiste e a que não renunciará em circunstância alguma."

 

Nós também não. E cá estaremos para confirmar de que lado está a razão.

 

 

"A SPA recorda aos cooperadores a importância do seu apoio a esta iniciativa cívica, que assenta na liberdade de expressão pública de um propósito que serve os interesses dos criadores e dos artistas e não o dos grandes operadores que, na sombra, acicatam ânimos pouco dados à serenidade e à razão."

 

Portanto, a SPA defende-se com base na liberdade de expressão. Dois pesos e duas medidas? Voltamos ao tempo da outra senhora, é isso? Vejo que eles gostam muito de apelar às teorias da conspiração e da sombra. Mas, não vi uma palavra sobre a forma clara como o abaixo assinado foi criado. Pedidos feitos através de telefone? E que pergunta farão? "Se aceita fazer parte de um abaixo-assinado contra a pirataria?" É um pouco redutor, não é?

 

 

"Este não é tempo para tibiezas nem hesitações, sobretudo quando lidamos com uma campanha bem orquestrada e com contornos de fanatismo que, em nome dos interesses dos consumidores, visa prejudicar os autores e os artistas e mesmo comprometer o seu futuro."

 

Campanha bem orquestrada? Mas por quem? Eu respondo por mim, pelos meus actos e não estou a agir em conformidade com nenhuma entidade. As minhas motivações são muito claras. Sim, os autores devem ser devidamente compensados, mas não à custa de um projecto de lei absolutamente irrelista e injusto.

 

 

"Entretanto, a SPA anuncia o seu firme propósito de, sem alimentar vãs polémicas estéreis, recorrer a todos os meios que a lei coloca à sua disposição para impor as regras e princípios que devem sustentar a vida em democracia, com a subsequente penalização de quem não as respeita no que têm de essencial e irrenunciável."

 

Sem alimentar vãs polémicas estéreis? Será mesmo? Com este tipo de comunicados? Gostava de ver, em todo este processo, onde é que houve violação das regras e da democracia, por parte dos consumidores e utilizadores que tem demonstrado o seu descontentamento na web, através de blogs e redes sociais.



publicado por Phil às 18:29
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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012
Não é preciso inventar. Basta ser genuíno!
Rádio Comercial

 

 

Por Pedro Ribeiro...ao 2º concerto ao vivo no Rivoli, no Porto.

 

 


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publicado por Phil às 23:48
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Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012
Update - Creativity: The Playground of the Brain

No final do dia de hoje, o pessoal da organização dos eventos na Fundação Champalimaud enviou, através da newsletter, um pedido de desculpas pelo facto, de nem todos terem tido hipótese de assistir ao evento de ontem.

 

 

Creativity: The Playground of the Brain

 

 

Para que não falte nada do que comunicaram...aqui fica o texto completo:

 

 

"Thank you to everyone that came to ‘Creativity: The Playground of the Brain’ last night. We were extremely touched by the number of people who wanted to take part (more than twice the capacity our auditorium!) and saddened to have to turn so many of you away. The Ar series is a student run initiative and we were taken by surprise by such overwhelming interest, but we learn quickly and are making sure things will run smoother next time.

 

 

To all those who couldn't experience the event first hand we would like to extend our sincerest apologies. We are now working intensely to get the video of the event online as soon as possible, so those who missed out on the night can still enjoy the inspiring talks from Vik and Rui. You will find this on our website, in the next day or two. There will also be photo of the events as well as the videos from our previous events ‘Emergence’ and ‘Engineering the Mind’. 

 

 

Please keep checking the website to find all the new stuff we are preparing for you. We hope to see you again soon!

 

 

Thank you for your attention."

 

 

Cá estaremos para os próximos eventos!


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publicado por Phil às 22:30
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Creativity: The Playground of the Brain

Ontem decorreu, na Fundação Champalimaud, mais um evento, agora dedicado à Criatividade e teve como título original: "Creativity: The Playground of the Brain".

 

 

Fundação Champalimaud

 

 

O evento contou com a presença do artista brasileiro Vik Muniz, que tem uma exposição da decorrer até dia 29 de janeiro, no Museu Berardo, no CCB e com a presença de Rui Costa, que nos mostrou como a neurociência nos poderá mostrar como os humanos e os animais geram criatividade.

 

 

Vik Muniz

 

 

Após uma breve apresentação do tema que ia ser abordado, o evento prosseguiu com a keynote de Vik Muniz. Vik é um artista brasileiro, que o destino quis que ele acabasse por ir viver para Nova Iorque (só porque causa disto, já é um bom motivo para gostar dele). Começou a sua carreira como escultor no final dos anos 80, mas ficou conhecido em 1997, pelas suas obras feitas com chocolate e mais tarde, em 2006, pelas obras feitas com lixo. De resto, toda a keynote é marcada pela evolução da carreira do Vik, como ele sempre gostou de aplicar diferentes materiais e diferentes escalas.

 

Em 2010, a carreira de Vik Muniz é marcada pelo filme Waste Land, que eu tive oportunidade de ver o trailer, mas acabei por nunca ver.

 

 

 

 

Contudo, a keynote que foi apresentada ontem, não é propriamente original. Por isso, para quem não teve oportunidade de ir ou não conseguiu entrar no evento de ontem (a organização experimentou não criar um sistema de registo, o que gerou alguma confusão, pelo facto da sala ter ficado esgotada e algumas pessoas terem que ficar de fora), podem ver a keynote do Vik Muniz, realizada pelo TED em 2003. Até algumas das histórias que ele ontem contou, estão na apresentação do TED.

 

 

 

 

A segunda parte do evento foi da responsabilidade do investigador Rui Costa, que nos mostrou como a neurociência nos poderá mostrar como os humanos e os animais geram criatividade, como existe uma fronteira muito ténue, nos estímulos cerebrais, entre pessoas bipolares (um dos exemplos apresentados) e os artistas ou as pessoas que têm momentos de criatividade (atenção, não sou especialista e por isso, esta tentativa de simplificar a explicação, pode sair completamente ao lado).

 

O final do evento ficou marcado pela tentativa, em alguns casos, frustrante, de fazer um aviãozinho de papel. Vocês sabem há quanto tempo e não fazia um avião de papel?? Felizmente, logo a seguir, havia bebidas.

 

 

Uma última nota para a organização e para a continuidade destes eventos, na Fundação Champalimaud.

 

 

Como referi anteriormente, estes eventos devem ter sempre registo, para garantir que ninguém é apanhado de surpresa e todos os interessados têm a garantia que terão lugar. Por outro lado, espero sinceramente que estes eventos mantenham a sua regularidade. Gostei muito de marcar presença nos dois últimos eventos. Por vezes, não conseguimos apreciar as possibilidades que nos são apresentadas. Incrível a qualidade dos temas e dos oradores que têm marcado presença, ao nível de um qualquer TED, mas sem ter que suportar um dia inteiro de keynotes, algumas absolutamente desinteressantes e sobretudo, de forma completamente gratuita.


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publicado por Phil às 15:34
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Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Ano do Dragão
2012 - Ano do Dragão

 

 

E que este ano, que hoje começa (ano chinês, diga-se), consiga oferecer uma reviravolta a este ano de 2012, que até agora, não tem sido positivo.


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publicado por Phil às 12:15
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Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
#PL118 - Resposta do Bloco de Esquerda

No final da semana passada, voltei a enviar alguns contactos para os grupos parlamentares, no âmbito do Projeto de Lei n.º 118, da Lei da Cópia Privada.

 

 

Projeto de Lei n.º 188

 

 

Como já vem sendo habitual, só o Bloco de Esquerda tem feito chegar algum feedback e foi o que aconteceu, mais uma vez, com a assinatura da Sofia Roque, Assessora Parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e cuja resposta ao passo a citar em seguida:

 

 

"O Bloco de Esquerda não apoia a iniciativa legislativa do PS e as razões da nossa oposição foram já expressas pela deputada Catarina Martins, em plenário, na semana passada, sublinhando também outros aspetos que necessitam de legislação adequada. Aliás, fomos o único partido que desde o início apresentou críticas a este projeto de lei.


 

A deputada escreveu recentemente um artigo onde esclarece a nossa posição. O mesmo está disponível aqui: http://www.esquerda.net/opiniao/c%C3%B3pia-privada

 

 

De qualquer modo, esta sexta-feira, o parlamento acordou que o projeto de lei em questão baixaria à Comissão respetiva para ser discutido na especialidade, sem votação. Nesse âmbito, bateremo-nos por uma lei adequada e justa."

 

 

Ficamos agora a aguarda a marcação da audição sobre o Projeto de Lei n.º 118.



publicado por Phil às 17:11
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Domingo, 8 de Janeiro de 2012
Guimarães 2012

Oficialmente, a partir de 21 de janeiro.

 

 


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publicado por Phil às 18:23
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Às 6:30 da manhã...

Às 6:30 da manhã do dia de ontem, quando recebi uma chamada telefónica pouco habitual. Não só pela pela hora, mas também por quem me estava a ligar. A música do Triple H acordou-me e o ecrã do iPhone dizia "Pai".

 

 

O meu coração parou e lá atendi. De facto, o pior tinha acontecido.

 

 

No km 2,2 da A1, um veículo embateu violentamente na traseira do carro dos meus pais. Em consequência disso, a traseira foi esmagada até ao banco traseiro, o chassis ficou torcido, os bancos dianteiros partidos, o motor saiu dos apoios e também avançou.

 

 

Local do Acidente

 

 

O autor do acidente fugiu e resta saber como raio conseguiu prosseguir a sua marcha, após uma colisão tão violenta. Muito se pode especular, mas a configuração do acidente leva-nos a crer que se trata de um carro de baixo perfil e com motor atrás e que nada fez para evitar a colisão. Fica por saber, se estaremos a falar de um carro roubado, de um carro das corridas de tunning da Ponte Vasco da Gama ou simplesmente de um condutor alcoolizado e mesmo as duas situações. Pessoalmente, eu apostaria num Porsche roubado. Encaixa-se perfeitamente na situação.

 

 

Dito isto, resta dar conta do estado de saúde dos meus pais, sendo certo que, estiveram muito perto de passar para o "outro lado". Tiveram, de facto, muita sorte. Por precaução, a minha mãe passou pelo Hospital de Santa Maria para ser realizada uma TAC. Não foi registado qualquer problema. Contudo, passadas mais de 24 horas, o choque inicial está ultrapassado, mas agora surgem as dores físicas, nomeadamente na cabeça, na zona do cinto de segurança e braços.

 

 

Para terminar, aproveito este meio para deixar um apelo. Se por acaso, passaram naquela zona ou conhecem alguém que tenha passado na A1, ao km 2,2 (é a zona do viaduto do Trancão), entre as 6:20 e as 6:30 da manhã do dia 7 de janeiro e que tenha visto o "outro veículo", eu ficaria agradecido.

 

 

Sinceramente, este ano de 2012 não está a começar da melhor forma...


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publicado por Phil às 13:59
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Sábado, 7 de Janeiro de 2012
Ainda a Lei da cópia privada

Que montanha russa tem sido este processo, relacionado com o Projecto de Lei n.º 118.

 

 

Carlos Zorrinho

 

 

Infelizmente, este processo tem-me demonstrado o quão mal conhecemos a forma de funcionamento da Assembleia da República e os instrumentos democráticos que temos à nossa disposição. Infelizmente, também verificamos que é preciso alguma disponibilidade para tomar atenção a toda a actividade da Assembleia da República. Quero acreditar que existe aqui uma oportunidade, para a comunidade se fazer ouvir e conseguir monitorizar a actividade legislativa da Assembleia da República e ser uma voz activa na nossa democracia, muito para além das eleições.

 

 

Mas voltando ao Projecto de Lei propriamente dito, descobri, através do blog da Maria João Nogueira, que o parecer técnico que acompanha a proposta do PS, consultou as seguintes entidades:

 

Secretaria de Estado da Cultura

Ministério da Economia e do Emprego

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Associação de Gestão da Cópia Privada

ADAPCDE - Associação para o Desenvolvimento das Actividades em Portugal de Circos, Divertimentos e Espectáculos

Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE)

Sindicato dos Músicos

Centro Profissional do Sector Audiovisual (CPAV)

GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes

Plataforma dos Intermitentes

REDE (Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea)

Associação de Produtores de Cinema

Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT)

UGT

CGTP  - Intersindical Nacional

Sindicato dos Músicos

PLATEIA

Sociedade Portuguesa de Autores (SPA)

APIT - Associação de Produtores Independentes de Televisão

Observatório das Actividades Culturais

Associação Portuguesa de Editores e Livreiros

 

 

Ou seja, nenhuma das entidades consultadas, é uma associação que represente o consumidor, isto é, revendores e grandes superfícies que comercializam equipamento electrónico e audiovisual, como uma FNAC ou a Sonae, empresas tecnológicas, como os ISPs ou fornecedores de serviços, como a PT/SAPO ou entidades que representem o Creative Commons e as obras que são disponibilizadas no Domínio Público.

 

 

Em suma, o cidadão eleitor, consumidor de media, mas também um autor de vídeos, textos e fotos, não está devidamente representado.

 

 

Faço um apelo público (já o fiz, novamente por e-mail, para os grupos parlamentares), que nas futuras audições, no âmbito do Projecto de Lei n.º 118, este tipo de entidades, possam ser ouvidas.

 

 

Uma coisa é certa...estou curioso com o resultado, não só deste processo, mas também da forma como passarei a olhar para este tipo de intervenção. Infelizmente, já há quem queira inventar um pouco e deitar tudo a perder.

 

 

Outros links:

 

- Jonanuts: "#PL118 Os pareceres "técnicos""

 

- Zé Xavier - "Imposto sobre a Cópia Privada"



publicado por Phil às 02:28
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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012
Lei da cópia privada - Adenda II

Carlos Zorrinho, informou há pouco no Twitter que por iniciativa do PS o Projecto de Lei n.º 118 desceu à comissão sem votação, ou seja, haverá um período de 15 dias, para audições e nova votação.

 

 

Parlamento

 

 

Sinceramente, gostava de perceber, de que forma, nós, a sociedade civil poderá fazer parte desse conjunto de audições. Sinceramente, acho que poderá ser uma excelente forma de rever este assunto e uma oportunidade para criar uma legislação que seja mais justa e quem sabe, uma referência para leis que possam ser criados no estrangeiro.

 

 

Ainda em relação a este tema, deixo-vos com mais dois links que merecem uma leitura atenta:

 

- Wonderm00n: "Sobre a lei da cópia provada. Carta aberta ao Grupo Parlamentar do PS"

 

- Modelo 3: "Projecto Lei 118/XII - somos contra!"

 

- Público: "Votação de lei da cópia privada suspensa para realização de audições"



publicado por Phil às 13:02
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Lei da cópia privada - Adenda

Hoje, teremos a votação na Assembleia da República, do Projecto de Lei n.º 118 e a SPA já emitiu um comunicado que me deixa revoltado, como toda a situação relacionada com este caso.

 

 

Direitos de Autor

 

 

Entre outras coisas, a SPA refere que a "AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada), a que a SPA preside, desempenhou um papel relevante na dinamização deste debate".


 

Como referiu e bem, a deputada Catarina Martins, do BE, na intervenção de dia 4, a Lei estava mais do que pronta e não houve efectivamente um real debate sobre este tema. De resto, a própria SPA, confirma no comunicado, que "esta proposta de lei foi elaborada pelo Ministério da Cultura, no anterior governo, não tendo tido concretização legislativa devida à realização de eleições antecipadas".


 

O comunicado, faz diversas referências à defesa dos autores e dos artistas. Lamento que em todo este processo, ninguém tenha capacidade de reconhecer ou que pelo menos, tivesse o discernimento para investigar que esta Lei, para além de não defender os autores e artistas, afecta e muito aqueles que consomem os produtos que eles desenvolvem e difundem. Isto é, em nenhum momento, vejo a defesa dos consumidores, que nos dias que correm, são consumidores, mas também autores, através de vários meios (fotos, vídeos ou textos). Pergunto então...já que gostam tanto de representar a "sociedade civil"...porque razão defendem algo que prejudica tanto a tal "sociedade civil" e em última instância é o país que sai prejudicado...mais uma vez, infelizmente.


 

Atenção, não quero que fiquem com a ideia de que não defendo uma revisão desta matéria. Sim, deve ser revista. Sim, os autores devem ser defendidos. Mas deve-se ter em atenção o interesse de todos, com uma clara adaptação à nova realidade tecnológica, uma vez que esta proposta de lei, para além de parar no tempo a nível tecnológico, claramente, não abre espaço ao seu desenvolvimento. O paradigma mudou. Esta proposta de lei, incide e muito nos discos rígidos e em dispositivos de armazenamento móveis, mas vivemos numa época em que o espaço de armazenamento local deverá manter-se por alguns anos, com uma transição para os discos SSD, uma vez que a tecnologia está avançar lentamente para a Cloud e no armazenamento online. Como falamos normalmente de serviços prestado por empresas estrangeiras, mais uma vez, é o nosso país que fica a perder. Não só porque não vão ser o alvo desta lei, como terei acesso a serviços a um preço acessível. Entre comprar discos ao longo do tempo, eventualmente vou preferir contratar um serviço de espaço ilimitado por aproximadamente 60 dólares ao ano.

 

 

Uma última nota, para o esclarecimento feito hoje pelo deputado do PS, Carlos Zorrinho, através do Twitter, referindo que a origem do Projecto de Lei n.º 118 são os deputados Comissão de ética e cultura e se for aprovado na generalidade o Projecto de Lei n.º 118 passa à especialidade e aí poderão ser corrigidas distorções ou injustiças.

 

 

Em suma, para que consigamos ver uma revisão do Projecto de Lei na especialidade, apelo mais uma vez para que façam chegar o vosso descontentamento junto dos Grupos Parlamentares. Façam um pequeno mail. Quero acreditar que ainda vale a pena. Deixo-vos aqui os contactos de e-mail:

 

Grupo Parlamentar do Partido Socialista - gp_ps@ps.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata – gp_psd@psd.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Popular – gp_pp@pp.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido do Bloco de Esquerda – bloco.esquerda@be.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português – gp_pcp@pcp.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" – PEV.correio@pev.parlamento.pt

 



publicado por Phil às 11:16
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Lei da cópia privada

Sinceramente, nem sei muito bem por onde devo começar, tal é a frustração e o sentimento de impotência em relação ao Projecto de Lei n.º 118.

 

 

Parlamento

 (Foto: parlamento.pt)

 

 

Em resumo, anteontem foi discutida na Assembleia da República, o Projecto de Lei n.º 118/XII do Partido Socialista que "Aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março."

 

 

O Projecto de Lei, se for aprovado (e tudo indica que será mesmo aprovado, na votação de hoje, dia 6 de Janeiro), terá como consequência o aumento da taxa pelo direito à cópia privada e o aumento do tipo de equipamentos sujeitos a essa mesma taxa, nomeadamente os discos rígidos externos.

 

 

Não gostaria de entrar em grandes detalhes, até porque no final do post, deixarei alguns links úteis, para que possam ler outras opiniões. De qualquer forma, não quero deixar de publicar a minha posição sobre este tema, que não difere muito do que já foi referenciado ao longo do dia, nomeadamente no Twitter.

 

 

Este Projecto de Lei, proposto pelo PS, pela mão da deputada e ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas e ao contrário do que é referido há uns meses pela própria, não tem em atenção a sociedade civil e os maiores consumidores de "cultura", aqueles que nos dias que correm também se tornaram criadores e autores de conteúdos, difundidos nomeadamente através da web, através dos blogs, redes sociais, mas também através dos seus próprios sites e sites de partilha de fotografia, para quem se dedica a essa área. Mas não só. Estou-me a lembrar daqueles que optam pela comercialização directa dos produtos que criam. Estou a incluir também fotógrafos, mas também músicos e escritores, que optam por difundir e vender as suas obras pelos novos meios. De resto, isso acabou por se tornar num processo de desintermediação, no sentido em que, aqueles que faziam a ponte entre os autores e o retalho, deixam de ter importância. O retorno vai directo para os autores.

 

 

Ora aqui estão os principais beneficiários desta alteração da Lei. Os autores vão ser prejudicados e não, a nova lei não vai incentivar a criação de novas obras. Para além da percentagem que recebem continuar a ser baixa (aliás, também esse é um processo muito obscuro e injusto).

 

 

Mas também, os consumidores vão ser prejudicados...os principais prejudicados. No meu caso, se quiser comprar o disco rígido externo para backup das minhas fotos, vou estar a pagar uma taxa para utilização de conteúdos, cujos direitos são meus. Mas não ficamos por aí...podemos rapidamente fazer algumas contas e percebemos que esta alteração na lei terá um forte impacto neste mercado. Não só não vai resolver qualquer questão (para além de encher os bolsos dos tachos da SPA e das entidades que esta representa), como vai prejudicar a economia do país. Enfim, é mais um contributo para prejudicar uma economia já muito frágil e são os políticos e os governos que a vão destruindo aos poucos.

 

Gráfico

 

O gráfico publicado pelo Celso Martinho diz tudo. A médio prazo, o valor global das compras realizadas em Portugal, os impostos que são cobrados com base nesses produtos, que vão resultar em receitas, quer para o país, quer para os autores vão descer dramaticamente. Por outro lado, as compras online vão, com certeza, aumentar consideravelmente. Da mesma forma que certas empresas mudam a sua sede social (fico este post por favor) para o estrangeiro. A Jerónimo Martins para a Holanda, mas a EDP Renováveis já tinha sede em Espanha e ninguém tocou no assunto. No caso que trata este post, passamos a comprar através do eBay ou da Amazon inglesa.

 

 

Para terminar, deixava uma sugestão. Façam chegar o vosso descontentamento junto dos Grupos Parlamentares. Façam um pequeno mail. Quero acreditar que ainda vale a pena. Deixo-vos aqui os contactos de e-mail:

 

Grupo Parlamentar do Partido Socialista - gp_ps@ps.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata – gp_psd@psd.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Popular – gp_pp@pp.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido do Bloco de Esquerda – bloco.esquerda@be.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português – gp_pcp@pcp.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" – PEV.correio@pev.parlamento.pt

 

 

Curiosamente, o Bloco de Esquerda, mais uma vez, foi o único partido a responder. De resto, já o tinha feito em relação à Linha do Tua. Na sua resposta, mandou o link com o vídeo da intervenção no debate de anteontem, da deputada Catarina Martins, fez referência à cegueira da proposta socialista face às novas formas de criação e autoria em Creative Commons, e o silêncio em relação aos DRM's que impedem a cópia privada, algo que até é pago pelas pessoas.

 

 

 

 

Em resumo, fica a sensação, que este Projecto de Lei será aprovado, mas que no fundo será aprovada uma lei que liberaliza a pirataria, através da imposição de uma taxa perfeitamente injusta e cega.

 

 

Outros links:

- Projecto de Lei n.º 118

- Jonasnuts: "Lei da cópia privada" | "Para onde vai o dinheiro da Lei da Cópia Privada"

- Poingg: "Sobre o projeto-lei 118 aka #pl118 e os mentecaptos"

- Aberto até de Madrugada: "Lei da Cópia Privada"

- Paula Simões: "Sobre o Projecto de Lei que pretende alterar a lei da cópia privada"

- Exame Informática



publicado por Phil às 01:34
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Caro Phil, já não é só o António Pinho Vargas que ...
Pode. Desde que pague os 150€ e preencha aqueles q...
Por acaso não sei (e até falei do iPhone classic, ...
Vou já guardar o nome dessa malta quando precisar!...
Simples. Pagam a taxa à AGECOP e depois recebem o ...
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